Cartilha para Conselheiros de Saúde: um diálogo sobre a organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde / Booklet for Health Counselors: a dialogue on the organization and functioning of Health Councils

Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado "Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos", financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), e o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujo título é "Produção de recurso educativo para o fortalecimento de ações do controle social do estado do Maranhão", cuja coordenação e vice coordenação é feita pela Dra Judith Rafaelle Oliveira Pinho e Dra Paola Trindade Garcia, respectivamente. O objetivo dessa parceria é entregar um material didático com linguagem clara e objetiva acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos de Saúde com base na Resolução N° 453 de 10 de maio de 2012. Portanto, este material é de acesso a todas as pessoas que tenham interesse em conhecer e compreender, de forma simplificada tal resolução, principalmente os conselheiros de saúde.

Repercussões do diagnóstico do Vírus da Imunodeficiência Humana e perspectivas acerca do tratamento / Repercussions of Human Immunodeficiency Virus diagnosis and perspectives on treatment / Repercusiones del diagnóstico del Virus de la Inmunodeficiencia Humana y las perspectivas a cerca del tratamiento

Objetivo: Analisar as repercussões do diagnóstico do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e as perspectivas acerca do tratamento em pessoas atendidas em um centro de testagem e aconselhamento. Métodos: Realizou-se uma pesquisa qualitativa, por meio da análise de narrativas de 28 pessoas que vivem com HIV atendidas em um centro de testagem e aconselhamento de Pinheiro, Maranhão, Brasil. Durante o período de fevereiro a junho de 2019, aplicaram-se entrevistas semiestruturadas contendo questões sociodemográficas, sobre o diagnóstico e o tratamento. Resultados: Os impactos pós-diagnóstico e as pespectivas sobre o tratamento apresentaram-se como as categorias emergentes das análises. As narrativas demonstraram as formas como o diagnóstico do HIV pode refletir na vida do indivíduo, principalmente quanto às questões social e econômica e quanto ao enfrentamento de estigmas e preconceitos relativos à infecção. A terapia antirretroviral, ainda que importante para a manutenção da saúde, pode sofrer empecilhos devido aos desafios que acometem os participantes da pesquisa. Conclusão: O afastamento de familiares e amigos, o sentimento de exclusão, a maior preocupação com a saúde e a dificuldade de obter renda representam as maiores repercussões no pós-diagnóstico. assim, o tratamento é considerado uma medida de promoção à saúde e impedimento de avanço da infecção, podendo ser afetado por diversas questões, dentre elas a financeira.

Objective: To analyze the repercussions of Human Immunodeficiency Virus (HIV) diagnosis and the perspectives on the treatment in people attending a testing and counseling center. Methods: A qualitative research was carried out using analysis of narratives of 28 people living with HIV treated at a testing and counseling center in Pinheiro, Maranhão, Brazil. From February to June 2019, semi-structured interviews were carried out using sociodemographic questions about diagnosis and treatment. Results:Post-diagnosis impact and treatment perspectives were categories that emerged from the analyses. The narratives showed the ways in which the HIV diagnosis can reflect on the individual's life, especially regarding social and economic issues and the confrontation of stigma and prejudice related to the infection. Although important for the maintenance of health, antiretroviral therapy can face obstacles due to the challenges that affect the research participants. Conclusion: Distancing from family and friends, the feeling of exclusion, the greater concern with health and the difficulty in earning an income represent the greatest repercussions after diagnosis. Thus, treatment is considered a measure to promote health and prevent the progress of infection, but it can be affected by several issues, including financial ones.

Objetivo: Analizar las repercusiones del diagnóstico del Virus de la Inmunodeficiencia Humana (VIH) y las perspectivas del tratamiento de personas asistidas en un centro de pruebas para el diagnóstico y consejería. Métodos: Se realizó una investigación cualitativa a través del análisis de narrativas de 28 personas que tienen el VIH y que son asistidas en un centro de pruebas de diagnóstico y consejería de Pinheiro, Maranhão, Brasil. Se aplicaron entrevistas semiestructuradas con preguntas sociodemográficas, el diagnóstico y el tratamiento durante el período entre febrero y junio de 2019. Resultados: Los impactos posdiagnóstico y las perspectivas sobre el tratamiento se presentaron como las categorías emergentes de los análisis. Las narrativas demostraron las formas como el diagnóstico de VIH puede influenciar en la vida del individuo, en especial sobre los aspectos social y económico y sobre el enfrentamiento de los estigmas y perjuicios de la infección. La terapia antirretroviral, aunque sea importante para la manutención de la salud, puede tener objeciones debido a los desafíos que acometen los participantes de la investigación. Conclusión: El alejamiento de los familiares y los amigos, el sentimiento de exclusión, mayor preocupación con la salud y la dificultad de una renta representan las mayores repercusiones del pos diagnóstico. De esa manera, se considera el tratamiento como una medida de promoción de la salud y barrera para el avanzo de la infección que puede ser afectado por distintos aspectos, entre ellos, el financiero.

A saúde mental nos dias de hoje

Descreve as características dos transtornos mentais, abordando dados epidemiológicos e fundamentação legal da saúde mental no Brasil. Ao longo deste e-book você verá que a assistência à saúde mental sofreu diversas modificações nas últimas décadas e que a Reforma Psiquiátrica Brasileira foi produto de uma luta histórica para garantir os direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva de manicômios no país. Além disso, a partir da consolidação dessa reforma como política de governo e das diversas iniciativas e documentos em defesa dos direitos dos pacientes psiquiátricos, o modelo assistencial em saúde mental foi reorganizado, priorizando a oferta de tratamento em serviços de base comunitária. Este recurso educacional compõe o módulo Saúde Mental do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Além deste, há mais 2 e-books tratando sobre saúde mental que fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB).

Saúde mental

Este recurso educacional integra o conjunto de objetos sobre Atenção Básica ofertados pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um curso autoinstrucional, com carga horária sugerida de 30 horas. O curso é composto por 3 unidades cujo objetivo é discutir a saúde mental no âmbito do SUS, abordando questões da prática profissional no âmbito da atenção básica em saúde. Assim, busca-se promover a compreensão sobre a legislação em saúde mental, reconhecendo o papel da equipe de Saúde da Família em situações de sofrimento mental e em outras situações de importância local.

O planejamento no processo de trabalho das equipes de saúde da família

Aborda as fases de operacionalização do planejamento dentro do processo de trabalho das equipes de Saúde da Família. Além deste, há mais 2 e-books tratando sobre o trabalho e o planejamento no âmbito da ESF, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família (ESF) do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Epidemiologia e os determinantes da saúde

Busca identificar os diversos campos de atuação da epidemiologia e sua importância nas ações de serviços de saúde. Além deste, há mais 2 e-books tratando sobre epidemiologia, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Conceitos e Ferramentas da Epidemiologia do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Indicadores de saúde

Visa promover a compreensão sobre a criação e uso dos indicadores de saúde. Aborda as medidas de morbidade e mortalidade e os cálculos envolvidos. Além deste, há mais 2 e-books tratando sobre epidemiologia, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Conceitos e Ferramentas da Epidemiologia do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Sistemas de informação em Saúde

Aborda os sistemas de informação em saúde enquanto ferramenta de planejamento das ações de saúde. Além deste, há mais 2 e-books tratando sobre epidemiologia, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Conceitos e Ferramentas da Epidemiologia do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Como entender a saúde

Promover a compreensão sobre o contexto da concepção de saúde, explica o conceito de saúde, seja como fenômeno, metáfora, medida, valor e práxis; aborda o processo saúde-doença, como os fatores biológicos, culturais, econômicos e políticos podem interagir de forma a determinar ou não a existência de doenças e suas interfaces. Além deste, há mais 3 e-books tratando sobre o tema Saúde e Sociedade, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Saúde e Sociedade do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

O processo de construção do SUS

Analisa o processo de construção do SUS, abordando os principais modelos de atenção à saúde praticados no Brasil e os processos históricos que culminaram na Reforma Sanitária brasileira e, posteriormente, na construção do SUS. Além deste, há mais 3 e-books tratando sobre o tema Saúde e Sociedade, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Saúde e Sociedade do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

A Atenção Básica à Saúde

Identifica as possibilidades e estratégias de organização da Atenção Básica no Brasil, abordando tópicos como a Política Nacional de Atenção Básica e a Saúde da Família enquanto principal estratégia de reorganização do SUS. O e-book também auxilia na identificação das atribuições comuns e específicas dos profissionais que atuam na ESF. Além deste, há mais 3 e-books tratando sobre o tema Saúde e Sociedade, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Saúde e Sociedade do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Ações de fortalecimento da Atenção Básica

Identifica as principais ações da Atenção Básica em Saúde, abordando as novas estratégias que poderão dar mais efetividade ao trabalho da ESF, como o apoio matricial e o NASF. São apresentadas as novas possibilidades de atuação da ESF: equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais. Aborda também programas como o: Consultório na rua, Programa academia da saúde, Programa Melhor em casa, Saúde na Escola e Brasil sorridente. Além deste, há mais 3 e-books tratando sobre o tema Saúde e Sociedade, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Saúde e Sociedade do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Atenção integral à saúde do adulto

Este recurso educacional compõe o módulo Saúde do Adulto I do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um e-book que aborda o contexto histórico e epidemiológico de construção de políticas e programas voltados para a saúde do adulto. Discute-se as interfaces políticas e instrucionais que tratam desta temática, destacando-se aquelas relacionadas à saúde do homem, com o intuito de fortalecer as ações que buscam o controle desses agravos e promovam mais saúde a esta população. Além deste, há mais 5 e-books tratando sobre a saúde do adulto. Todos eles fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB).

Principais agravos à saúde do adulto

Discute os agravos mais prevalentes em saúde do adulto - como a hipertensão, diabetes, hanseníase, tabagismo, alcoolismo etc - ressaltando a importância do enfoque multiprofissional. Além deste, há mais 5 e-books tratando sobre a saúde do adulto, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educacional compõe o módulo Saúde do Adulto I do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Planejando ações em saúde do adulto

Aborda o papel da equipe de Saúde da Família na organização e planejamento das ações de saúde do adulto, a fim de contribuir para a qualificação da atenção à saúde da população adulta. Este recurso educacional compõe o módulo Saúde do Adulto I do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Além deste, há mais 5 e-books tratando sobre a saúde do adulto. Todos eles fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB).

Saúde do Adulto I

Busca-se promover a compreensão sobre o contexto histórico e epidemiológico das políticas e programas voltados à saúde do adulto, considerando as necessidades de saúde dessa população, destacando o papel da equipe de saúde da família na organização e planejamento das ações de saúde, e na assistência aos agravos mais prevalentes. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos sobre Atenção Básica ofertados pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um curso autoinstrucional, com carga horária sugerida de 30 horas, composto por 3 unidades, que tem como objetivo capacitar profissionais inseridos no SUS, no âmbito da atenção básica, no que se refere à atenção à saúde do adulto

Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família

Curso auto instrucional composto por 3 unidades temáticas que objetivam capacitar profissionais inseridos no SUS no âmbito da atenção básica no que se refere ao planejamento no processo de trabalho e gestão do cuidado nos serviços de saúde. Desta forma, busca-se ressaltar a importância e as etapas do planejamento para as ações em saúde, reconhecendo a realidade local para prevenção e promoção da saúde. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos sobre Atenção Básica ofertados pela UNA-SUS/UFMA.

Acolhimento e atenção às mulheres em situação de violência na Atenção Básica

E-book com o objetivo de levar os leitores a compreender o acolhimento, os direitos sexuais e reprodutivos e a atenção às mulheres em situação de violência sexual e/ou doméstica/intrafamiliar na Atenção Básica. Além deste, há mais oito e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à saúde da mulher na Atenção Básica, com conteúdos para a formação dos profissionais que atuam na AB, especialmente os enfermeiros. Este recurso educacional compõe o curso Saúde das Mulheres na Atenção Básica: protocolo clínico para enfermagem ofertado pela UNA-SUS/UFMA.

Epidemiologia e controle das doenças transmissíveis no Brasil

Aborda aspectos epidemiológicos e clínicos acerca de doenças vetoriais prevalentes no Brasil, como a dengue, leishmaniose, malária, febre amarela, doença de Chagas e esquistossomose, com o intuito de subsidiar a prática assistencial de profissionais de saúde no âmbito da Atenção Básica. Este recurso educacional compõe o módulo Doenças Transmissíveis do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Além deste, há mais 3 e-books tratando sobre doenças transmissíveis que fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB).

Conceitos e ferramentas da epidemiologia

Curso autoinstrucional composto por três unidades temáticas que objetivam discutir a aplicabilidade da epidemiologia no trabalho em saúde, bem como estimular a análise dos indicadores de saúde e o uso dos sistemas de informação como ferramentas para a qualificação do processo de gestão em saúde. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos sobre Atenção Básica ofertados pela UNA-SUS/UFMA.